O que é feminicídio?

No dia 22 de julho a advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, faleceu após sofrer queda do 4º andar causada pelo marido Luis Felipe Manvaier acusado de cárcere privado, fraude processual e feminicídio. Este caso de gigantesca crueldade tomou grandes proporções não apenas na mídia tradicional com nas redes sociais digitais e uma dúvida tem tomado a mente de muitas pessoas: O que é feminicídio?

Em março de 2015 a então Presidente da República Dilma Rouseff sancionou a lei do feminicídio como um gesto na luta da igualdade de gênero e intolerância a crimes baseados em sexo. O feminicídio consiste no crime de assassinato motivado por a vítima ser mulher, porém aqui se inicia a brecha para confusões: nem todo o homicídio contra uma mulher é feminicídio. Este só é classificado quando o crime ocorre apenas porque a vítima é mulher, ou seja, quando um homem por ter maior força bruta assassina uma mulher apenas porque ela é mulher e possui menor chance de se defender. Uma informação muito importante é que este fato qualifica o crime, assim o tornando mais grave. Isto porque o feminicídio é um atendado a todo um gênero, assim classificado como crime de misoginia já que a motivação é baseada em uma característica além dos atos ou controle da vítima.

No caso de Tatiane, as agressões físicas começaram após um desentendimento causado por mensagens em redes sociais que Luis Felipe teria recebido e ela pediu para olhar. Em uma reação desproporcional causada por um motivo fútil, o réu a espancou, assassinou através de um estrangulamento e jogou o corpo da sacada na tentativa de simular um possível suicídio. Sua superioridade física e agressões contínuas impediram que Tatiane reagisse, fugisse e evitasse seu terrível fim, tudo isso classifica violência doméstica e familiar praticada por razões de sexo, por Tatiane ser mulher. Por isso Luis Felipe foi acusado de feminicídio.