O que acontece se a maioria votar nulo nas eleições?

Estamos em 2018 e, além de ser o ano que Neymar estrelou nos teatros gramados da Rússia, temos as eleições aqui no Brasil. Mas e aí, você já sabe em quem vai votar?

O país também vive um momento muito delicado, devido à polarização “esquerda-direita”, que parece ter trazido de volta uma espécie de Guerra Fria de alguns anos pra cá. As pessoas ou estão totalmente convictas de seus candidatos, ou demonstram uma opinião totalmente descrente do cenário político atual, algo como uma convicção “às avessas” assumindo que não conseguem determinar em quem irão votar.

É mais provável que não aconteça, mas esta atmosfera cheia de incerteza sugere uma dúvida que povoa nossas mentes todos os anos de eleições: O que aconteceria se a maioria das pessoas votasse nulo nas eleições?

Uma dúvida clássica, não? Bom, como eu sei que a memória do brasileiro é curta (digo isto por experiência própria, até porque é um brasileiro que vos fala, hehe), nós, TriCuriosos, trazemos novamente este caso à tona. Além de incerteza, os tempos pelos quais passamos são muito delicados, se tratando de política, principalmente pelo mencionado anteriormente, no caso da total descrença de muitos brasileiros sobre o tema. A aversão à política faz muitos pensarem que a solução para os problemas do país seria o voto nulo pela maioria (ou totalidade) da população brasileira, até porquese ninguém recebe votos, então ninguém assume nenhum cargo político?

Bom, más notícias. A pílula mais difícil de ser engolida diz que, se mais de 50% da população vota nulo, nada acontecerá.

Segundo a Justiça Eleitoral, tanto votos nulos como votos em branco não são levados em conta nos resultados finais das eleições, ou seja, somente os votos “em alguém” são considerados para a apuração. Em outras palavras: Segue o baile. Em um exemplo, podemos pensar em uma cidade com 400 mil habitantes. Caso 399.990 pessoas votarem em branco ou nulo, ganhará a pessoa candidata que obteve maior parte dos 10 votos validados.

Toda esta confusão se deu por conta da imprecisão do artigo 224 da Justiça Eleitoral no qual assume que, caso o número de votos anulados sejam maioria em uma eleição, novas eleições seriam convocadas. O que não é muito claro é o fato do artigo não especificar que estes votos seriam anulados por conta de atividades ilícitas envolvidas como, por exemplo, candidatos que compram votos.

Também aproveito para explicar a diferença entre voto branco e nulo: No caso do primeiro, o eleitor “lava as mãos”, algo como um “tanto faz quem ganhar”; já o voto nulo se traduz como um “ninguém me representa”. Portanto, acabam apresentando somente efeito simbólico.

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