O que um deputado faz?

Estamos chegando próximos às eleições e precisamos conversar sobre as funções que desempenham os candidatos aos quais precisaremos eleger este ano. Logo, o que um deputado faz?

O deputado é aquele que trabalha do Parlamento e detém o poder legislativo, ou seja, aprova ou não decretos-lei e até mesmo as leis. Para ser deputado, basta pertencer a um partido que reuniu um número mínimo de votos. Quanto mais votos o partido reunir, maior será o número de deputados a serem eleitos para participarem do Parlamento. Por lá, o partido que obtiver mais do que 50% de candidatos possui a maioria absoluta, isto porque a soma de todos os outros integrantes não chegam a 50%. Logo, pode-se deduzir que o partido que detém maioria absoluta é quem decide os decretos a serem aprovados mesmo sem apoio dos outros partidos.

Agora, quando um partido não possui ou se iguala a 50% do número de deputados, é dito que este possui a maioria relativa e obrigatoriamente precisará do auxilio de outros deputados/partidos para aprovar as leis que deseja, é assim que se formam as coligações. Em teoria, quando um deputado pertence a um partido é sua obrigação votar da mesma forma que seus colegas, isto é chamado de disciplina de voto. Isso só não ocorre quando existem matérias transversais, ou seja, àquelas que são de interesse de toda a sociedade e não apenas a um partido. Por isso, a maioria absoluta acaba sem efeito e cada deputado precisa votar de acordo com suas crenças e valores, uma discussão que faz parte desta categoria, por exemplo, é a legalização do aborto.

Para resumir, um deputado é aquele quem deve representar o povo dentro do Parlamento para decidir o rumo do Brasil quando o assunto é leis a serem aprovadas.

Qual a diferença entre deputado federal e deputado estadual?

Pois bem, o congresso possui 513 deputados onde cada estado elege 4 Deputados Federais. Sua função é criar, analisar, votar e aprovar as leis que possuem âmbito nacional. Ou seja, mesmo que um Deputado Federal do Rio Grande do Sul aprove uma lei, esta valerá para todo o país. Ele também deve discutir e votar o Orçamento da União, projetos de lei de iniciativa do presidente e tribunais superiores, atender os eleitores – pessoalmente ou por meio de assessor – e, além disso, propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis.

Seu salário médio é de R$33.763,00 além do auxílio-moradia de R$4253,00 que pode ser substituído pela moradia em apartamentos pertencentes à Câmara dos Deputados. Além disso, ele também receberá a Ceap (Cota para Exercício de Atividade Parlamentar) que pode variar entre R$30 e R$45 mil que é destinado a passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritório, hospedagem, combustível, segurança e diversos outros gastos, terá verba disponível de R$97 mil para contratar até 25 secretários e recebe auxílio para despesas com sua saúde que serão pagas em qualquer lugar do país.

Já o deputado estadual é responsável por criar e aprovar leis referentes apenas ao seu Estado, ou seja, se um Deputados Estadual do Rio Grande do Sul criar uma lei, ela só valerá neste estado. Cada estado possui um número pré-estipulado relacionado a eleição destes deputados que varia da seguinte forma: Estados com até 12 Deputados Federais podem ter para cada um, 3 Deputados Estaduais. Agora, caso o Estado possua eleito mais de 12 Deputados Federais, o número é de 24 Deputados Estaduais.

Estes devem participar das sessões plenárias e também das Comissões como a Comissão da Justiça por exemplo. Também é de sua responsabilidade atender eleitores e intermediar os pedidos apresentados por eles aos órgãos e o plenário.  São eles também quem devem efetuar a fiscalização contábil, financeira, orçamentaria operacional e patrimonial de seu Estado, fiscalizar o governador, apresentar projetos de lei, decretos legislativos, resoluções, emendas à Constituição Estadual e avaliar pedidos apresentados por outros deputados, governador, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e os próprios cidadãos.

E seu salário? Deputados Estaduais recebem cerca de 75% do salário de um Deputado Federal chegando aos valores de R$25.3 mil reais. Em alguns estados eles também recebem auxílio-moradia, todos possuem verba de cerca de R$81.9 mil para pagamento de assessores e verba indenizatória para combustível, material gráfico, passagens aéreas, hospedagens e outros gastos que precisam ser comprovados, o valor chega a cerca de R$31.8 mil. Porém, vale ressaltar que cada Estado possui uma verba relativa, alguns gabinetes exigem comprovantes enquanto outros pagam um valor fixo para estes fins sem precisar de comprovação.

Você conhecia todas essas informações? Acredito que agora irá votar com maior atenção e sabedoria em seus deputados, ao menos eu espero… hehe. Compartilhe essa importante informação!