A situação dos venezuelanos refugiados no Brasil

Atualmente, mais de 52% dos imigrantes que chegaram no Brasil já voltaram para a Venezuela, segundo o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Em suas redes sociais, detalhou os números:

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Boa parte dos imigrantes da Venezuela procuraram a Colômbia e entraram no Brasil, o que se refletiu no cotidiano da cidade de Boa Vista, capital de Roraima. O ministério divulgou a informação na terça (7 de julho) que aproximadamente 4 mil imigrantes ficaram em nove abrigos no Estado.

Além do acolhimento, 690 venezuelanos se voluntariaram para serem levados a outras cidades do Brasil como Manaus e Conde (PB), São Paulo, Rio, Igarassu (PE) e Cuiabá. Segundo a pasta, novas viagens foram realizadas, rumo ao Rio, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Segundo informações da Polícia Federal, entre os anos de 2015 até o mês de junho de 2018, 56,7 mil imigrantes procuraram a instituição para regular sua situação de refúgio ou residência no Brasil. e 11,1 mil solicitaram residência, e 35.540 pessoas solicitaram refúgio (situação na qual a pessoa se sente perseguida devido a sua religião, raça, grupo social, nacionalidade, opiniões políticas, ou por conta de situação grave e generalizada de violação de direitos humanos em seu país de origem).

Entenda a história

Muitos venezuelanos têm cruzado as fronteiras de seu país com o estado de Roraima, no Brasil, para tentarem buscar seu sustento, dada a crise econômica que assola a Venezuela. O Governo Federal chegou a assinar um decreto no qual reconhece “situação de vulnerabilidade” no estado, uma vez que tem sido frequentemente usado pelos imigrantes, ao fugirem da grande inflação (700%), problemas com abastecimento de alimentos e falência dos serviços públicos, o que também aumentou índices de violência no país inteiro.

Uma Medida Provisória prescreveu assistência emergencial aos imigrantes em diversas partes de Roraima, providenciando serviços como saúde, alimentação e segurança. Mais de 127,7 mil imigrantes buscaram abrigo no estado até hoje.

Só na cidade de Boa Vista, foi estimada entrada de aproximadamente 40.000 venezuelanos, mais de 10% dos 330.000 habitantes na capital de Roraima. Este número é maior ao da população de cidades pequenas de São Paulo, como Américo Brasiliense. Dado ao contingente, Roraima se encontra em uma particular e delicada crise de refugidos. Os abrigos se encontram lotados, muitos imigrantes têm dormido na rua. Maior parte vai até a cidade de Pacaraima, que possui uma população de 16.000 habitantes. Mesmo com o aumento de fluxo de imigrantes venezuelanos desde o ano retrasado, muitos acabaram chegando após dificuldades estabelecidas pelo governo da Colômbia, por meio de suas políticas para refugiados.

O documento assinado pelo governo brasileiro visa medidas para aumentar o alcance das políticas de mobilidade, apoio à interiorização dos imigrantes venezuelanos e distribuição destes no território nacional com a condição de que haja manifestação dessa vontade. Segundo a coordenadora do programa de Política Externa da Conectas Direitos Humanos Camila Asano, o apoio a refugiados venezuelanos e buscam oportunidades em outros locais é de extrema importância, uma vez que o mercado de trabalho em Roraima é muito restrito. Porém, Camila Asano afirma que a autenticação para interiorização necessita, condições mínimas, estando documentadas.

É imprescindível que cidades que receberão venezuelanos tenham boas articulações, a fim de evitar ações que tragam problemas, como os ocorridos na imigração dos haitianos, anos atrás. Também afirma que, com o fluxo migratório dos imigrantes neste auge depois do terremoto de 2010, o Governo acreano despachou vários ônibus com refugiados do Haiti para São Paulo, sem qualquer coordenação ou envolvimento com as autoridades no Estado, deixando as pessoas novamente desabrigadas e desamparadas.

A movimentação dos venezuelanos que chegava pela fronteira é muito complicada. Não era difícil encontrar pessoas que percorriam os mais de 200 quilômetros de Pacaraína (na fronteira) e a cidade de Boa Vista. Famílias inteiras, com crianças, sem dinheiro para pagar passagens ou transporte para se locomoverem. Os táxis-lotação cobram por volta de 50 reais, o que é impossível de se bancar quando os venezuelanos não tinham nem o que comer. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CDNH) realizou no fim de janeiro deste ano uma operação de avaliar condição dos imigrantes venezuelanos acolhidos nos estados de Roraima, Amazonas e Pará.

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