O que é um tratado internacional?

Se você assiste notícias internacionais com uma certa frequência, já deve ter se deparado com algumas palavras bem diferentes das que estamos acostumados a usar no nosso dia a dia. Um dos termos que mais se destaca nesse aspecto é o chamado “tratado internacional”, que apesar de representar algo muito importante para o desenvolvimento dos países envolvidos, acaba sendo desconhecido pela maioria do público. Que tal descobrir o seu significado?

Um tratado internacional é uma espécie de acordo elaborado por diferentes países ou grupos étnicos com o objetivo de estabelecer processos de paz e harmonia econômica, melhorar as relações comerciais entre as nações envolvidas ou até mesmo reformular fronteiras. Geralmente, durante a elaboração desse documento são analisadas as necessidades externas de cada um dos países. Depois de várias reuniões, os tratados são finalmente firmados e assinados pelos líderes das nações em nome dos cidadãos em uma linguagem que possa ser compreendida por todas as partes envolvidas. Um tratado pode ser um documento ou uma série de documentos referentes ao mesmo assunto, mas que permanecem juridicamente vinculados.

Uma vez que um tratado internacional é assinado, as partes envolvidas estão sob obrigações legais para desempenhar as suas partes no acordo. Alguns tratados são autopropulsores, enquanto outros exigem a alocação de recursos, como capital e recursos humanos, ou até mesmo emendas legislativas para se tornarem executáveis. As palavras do tratado devem ser claramente entendidas por todas as partes envolvidas para evitar quaisquer erros com relação as obrigações de cada um. Em caso de um desacordo futuro ou uma disputa decorrente da redação do tratado, uma nova reunião é realizada entre os membros do acordo.

Vale destacar que, na prática, qualquer membro pode retirar-se de um tratado internacional, desde que não infrinja os termos e condições estabelecidos quando o acordo foi assinado. Nos tratados bilaterais, se uma das partes desistir, todo o tratado é encerrado. Nos tratados multilaterais, caso um país deixe de fazer parte do acordo, os outros membros podem prosseguir normalmente, a menos que concordem em encerrar o relacionamento. É importante deixar claro que a ONU (Organização das Nações Unidas) desempenha um papel importante na organização desses acordos. É ela que verifica o conteúdo, a intenção e o impacto do tratado antes de permitir que ele seja executado. A ONU também pode atuar como uma espécie de juiz, caso surja algum problema relacionado ao tratado cuja responsabilidade lhe foi conferida.

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