Curiosidades

Quem foi a primeira advogada do Brasil?

Seu nome era Myrthes Gomes de Campos, nascida em Macaé em 1875 foi ela a primeira mulher advogada de todo o Brasil e chegou a ocupar em 1910 o cargo de delegada fiscal do Ministério da Justiça e Negócios.

Myrthes conclui o ensino médio no Liceu de Humanidades de Campos e nesta época já era apaixonada por legislação. Tendo isso em mente, se matriculou na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais que ficava no Rio de Janeiro. Infelizmente, não se sabe muito sobre sua vida pessoal, porém o que se tem certeza é que em função dos estudos serem muito caros na época, certamente sua origem familiar foi marcada por uma boa condição financeira.

Segundo o Direito Romano, a advocacia era uma profissão viril destinada a ser executada apenas por homens, os índices também fortaleciam a crença já que as salas de aula eram formadas majoritariamente por homens. Devido a isso sua família foi bastante relutante, entretanto a futura advogada perceverou até que se formou em 1898. Vale ressaltar que algumas outras mulheres já haviam se formado no curso de direito na faculdade de Recife, entretanto nenhuma delas exerceu a profissão. Como bem sabemos, neste período mulheres não eram autorizadas a trabalhar, deveriam se casar e cuidar do lar ou, no máximo, exercer funções que eram consideradas continuações do papel maternal como, por exemplo, lecionar para o primário.

Logo após a formatura foi preciso autenticar seu diploma junto ao Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e isso só foi possível graças a ajuda do colega advogado Vicente de Ouro Preto. Também foi preciso o reconhecimento da chamada Secretaria da Corte de Apelação do Distrito Federal através de um projeto que levaria meses graças a resistência do desembargador José Rodriguez que, na época, era presidente da corte. Ele afirmava que advocacia não deveria ser executada por mulheres, porém Myrthes não desistiu e continuou no processo até finalmente alcançar a legitimação.

Quando conseguiu, no mesmo momento correu para se filiar ao Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo assim a primeira mulher a participar da instituição desde sua fundação em 1843. Então, começou a trabalhar como estagiária até que a Comissão de Justiça, Legislação e Jurisprudência lhe concedeu o aval necessário para executar a profissão. Muitos advogados tentaram reverter a situação, porém não foi possível e a bacharel inaugurou seu escritório na Rua da Alfândega, 83. Além disso, em 1899 a advogada foi admitida para o Tribunal do Júri.

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