O que são países associados ao Mercosul?

Em visita recente ao Chile percebi que por aqui os carros ainda não possuem as placas definidas pelo Mercosul e me veio a dúvida. O Chile faz parte do Mercosul? Ao pesquisar descobri que não, na verdade o país é um ‘país associado’ ao grupo. Mas afinal, o que é isso? Vamos descobrir!

O que é o Mercosul?

Primeiro, vamos começar do princípio. O Mercosul é uma sigla para Mercado Comum do Sul e fazem parte dele todos os países da América do Sul – entretanto de formas diferentes. Este fato faz com que esta seja a mais abrangente iniciativa de integração regional de toda a América Latina, interessante não é mesmo?

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O grupo econômico foi idealizado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 1991. São estes os países – chamados de Estados Parte – que administram e tomam as decisões. Ainda fazem parte do Mercosul o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Guiana e o Suriname, sendo eles países associados que possuem autorização para participar das reuniões e discutir temas de interesse comum.

Por que foi criado Mercosul? Para que serve?

Já se falava sobre a ideia desde os anos 80 e a ideia partiu principalmente da Argentina e do Brasil devido a suas longas ditaduras anteriores e também ao fato de estarem se redemocratizando. Ao se aproximar, as duas nações começaram a dar início aos planos para a criação do Mercosul que ocorreu efetivamente em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção por seus quatro países fundadores.

O Mercosul possui três pilares que o constituem, sendo eles o pilar econômico, o social e também o de cidadania. O pilar econômico define a união aduaneira, ou seja, o mercado e o comércio. No princípio circulavam-se bens e serviços de forma livre, porém foi definida uma tarifa externa comum onde há as mesmas taxas de transações com outros países – isto para trazer igualdade e competitividade ao comércio.

Já o pilar social possui o objetivo de diminuir as desigualdades sociais dos países, assim definindo certas políticas regionais importantes. São realizadas ações e também distribuição de dinheiro para universalizar a saúde e a educação também, isso além do desenvolvimento de projetos que combatem a fome e a miséria também. São feitos investimentos em áreas para habitação, construção de rodovias, melhora do saneamento básico, promoção de empregos e também de projetos culturais.

Por último, a cidadania garante os direitos dos povos a se unirem, ou seja, é possível viver ou trabalhar em qualquer país que faz parte do bloco econômico, seja ele Estado Parte ou Associado. Isso traz a possibilidade de mudança de vida, facilita o turismo e auxilia na imigração dos países integrantes.

Certo, mas e os países associados?

Fazem parte dos países associados ao Mercosul: Chile, Bolívia, peru, Equador, Colômbia, Guiana e Suriname. Este título faz com que estes países não façam parte diretamente do grupo econômico, podendo fazer parte apenas de alguns acordos e também de votar nas decisões mais importantes do bloco. A principal vantagem dos países associados diante do Mercosul é poder diminuir ou até mesmo eliminar as barreiras tarifárias no comércio de bens.

Uma curiosidade interessante é que o Chile foi o primeiro país-observador a se tornar um país associado. Foram necessários três anos de negociações para firmar o acordo que prevê liberalização recíproca de comércio de bens, capitais e serviços por oito anos. O acordo se iniciou no dia 1º de outubro de 1996, já a redução tarifária se deu início em outubro de 1997.

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