Em muitos filmes e séries – principalmente quando o assunto é direito criminal ou presídios – ouvimos falar sobre o Corredor da Morte. Entretanto, você sabe o que é isso? Sabe como funciona? É sobre isso que iremos conversar agora!
Pois bem, literalmente o Corredor da Morte é a sessão do presídio onde ficam apenas os condenados a morte que estão esperando sua execução. Depois de todo um julgamento, quando o réu é condenado culpado e sentenciado a morte, ele precisa ir para esta sessão do presídio onde ficará durante todo o processo de apelação – isso caso o condenado queira apelar – ou até o dia e a hora marcados para sua execução. Nos Estados Unidos, as apelações são muito caras e demoram muitos anos para acontecer e por isso cerca de 1/4 das condenações ocorrem de causas naturais devido ao imenso tempo de espera.
Já na Grã-Bretanha antes da pena de morte ser abolida, os prisioneiros que eram condenados à pena de morte obtinham clemência caso sua execução não acontecesse 90 dias após a sentença ser dada. Em países caribenhos onde ainda há pena de morte existe um comitê judicial que possui a especialização de auxiliar nas apelações dos condenados que estão há muitos anos aguardando a condenação. Pessoas que se opõe a pena de morte afirmam que o isolamento do réu associado a incerteza de seu destino e uma forma cruel de tortura mental, inclusive os encarcerados há muitos anos no corredor da morte se tornam propensos ao desenvolvimento de doenças mentais – isso caso já não as tenham.
Fenômeno do Corredor da Morte
O fenômeno do corredor da morte, também chamada de síndrome do corredor da morte, é o nome dado ao estresse sentido por um prisioneiro condenado à morte que aguarda sua execução. Segundo psiquiatras especialistas no assunto, ser confinando no corredor da morte por longos períodos com o destino de morte certa confirmado pode causar delusões e tendências suicídas, isso além do desenvolvimento de insanidade de uma forma muito perigosa. Esta teoria começou a ser elaborada em 1989 quando o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos concordou que más condições no corredor da morte no estado da Virgínia (EUA) significariam que caso houvesse um fugitivo, ele não deveria ser extraditado para os Estados Unidos a não ser que o país concordasse em não executar este fugitivo até sua condenação.
Entretanto, a quantia de anos que o fugitivo deveria ficar no corredor da morte se tornou algo muito problemático, este caso ficou conhecido como Soering vs. Reino Unido. Porém, antes disso, em 1950 a Suprema Corte dos Estados Unidos afirmou que a manifestação de insanidade dos prisioneiros que aguardavam execução não era um fenômeno raro, isso durante o caso Solesbee vs Balkcomthe. Infelizmente, esta condição ocorre devido a longa estadia no corredor da morte que ocorre em função dos inúmeros procedimentos que são realizados para garantir que aquela pessoa é realmente culpada dos crimes cometidos antes da sentença final.
O que ocorre antes da execução?
Para esta matéria falaremos sobre como ocorre a execução nos Estados Unidos por ser um país cujo corredor da morte é mundialmente conhecido como um processo muito, muito demorado. Tudo começa quando ocorre a condenação e a sentença à morte. Então, neste momento o prisioneiro pode fazer apenações para cortes judiciais na tentativa de comprovar inocência e não ser executado.
São inúmeras possibilidades de apelação e quando elas terminam – após muitos e muitos anos – é dada a data e hora marcada para a execução. Neste dia o preso é removido do alojamento geral e é colocado em uma área especial chamada Vigília da Morte, lá ele é entrevistado por psiquiatras e também por sacerdote/pastor/padre e também por assistentes sociais.
Nas suas últimas 24 horas de vida, o prisioneiro possui autorização para receber visitas de família, amigos, conselheiros espirituais e seus advogados. De uma a duas horas antes da execução, o condenado recebe roupas novas e é ligado um monitor cardíaco, então é oferecida sua última refeição – que é feita a sua escolha. No momento em que o preso já estiver alimentado, vestido e esperando na cela da vigília da morte com seu conselheiro espiritual, é aguardado o sinal do diretor para que o prisioneiro seja levado até a câmara de execução.
Lá ele deve estar alguns minutos antes de seu horário marcado para execução. Então, neste local é necessário haver testemunhas, dentre elas estão os familiares das vítimas e também do prisioneiro condenado, o diretor da prisão, a equipe médica, conselheiros espirituais, guardas e também um grupo de pessoas consideradas ‘cidadãos respeitáveis’ que são selecionadas pela mídia e pelo estado. Todos para ver a execução.
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