O que são sanções econômicas?

Se você é uma pessoa que vive antenada nos noticiários internacionais, existe uma grande chance de você já ter ouvido falar em sanções econômicas. De fato, vários governos e órgãos multinacionais impõem sanções econômicas para tentar alterar as decisões estratégicas de líderes estatais e não estatais que ameaçam seus interesses ou violam normas internacionais de comportamento.

Só que, embora sejam relativamente comuns, muitos críticos dizem que as sanções geralmente são mal concebidas e raramente conseguem alterar a conduta de um determinado alvo. Por outro lado, os defensores das sanções econômicas afirmam que elas se tornaram mais eficazes nos últimos anos e continuam sendo uma ferramenta essencial de política externa.

De fato, as sanções têm sido a característica definidora da resposta ocidental (especialmente por meio dos Estados Unidos) a vários desafios geopolíticos, incluindo o programa nuclear da Coréia do Norte e a intervenção da Rússia na Ucrânia. Nos últimos anos, os Estados Unidos expandiram o uso de sanções, chegando a aplicá-las e reforçá-las contra adversários no Irã, Rússia, Síria e Venezuela.

Mas, afinal de contas, como as sanções econômicas funcionam na prática? Quais são os seus efeitos na esfera geopolítica?

O que são sanções econômicas?

As sanções econômicas são geralmente definidas como a retirada das relações comerciais e financeiras entre determinados países para fins de política externa e de segurança. As sanções podem ser abrangentes, proibindo a atividade comercial em relação a um país inteiro, como o embargo de longa data dos Estados Unidos a Cuba, ou podem ser direcionadas, bloqueando transações de empresas, grupos ou indivíduos específicos.

Na prática, as sanções assumem uma variedade de formas, incluindo proibições de viagens, congelamentos de ativos, embargos de armas, restrições de capital, reduções de ajuda externa e restrições comerciais. Outra maneira de categorizar as sanções é pelo tipo de comércio que elas limitam. Por exemplo, as sanções à exportação bloqueiam mercadorias que saem do país, enquanto as sanções à importação bloqueiam as mercadorias que entram no país.

Governos nacionais e organismos internacionais como as Nações Unidas e a União Européia já impuseram várias sanções econômicas para coagir, dissuadir ou punir entidades que colocam em risco seus interesses ou violam normas internacionais de comportamento. Assim, as sanções têm sido cada vez mais usadas para avançar uma série de objetivos de política externa, incluindo contraterrorismo, combate ao narcotráfico, democracia e promoção dos direitos humanos, resolução de conflitos e até mesmo segurança cibernética.

Embora sejam executadas como uma forma de intervenção, as sanções econômicas são geralmente vistas como medidas de menor custo e menor risco. Assim, os formuladores de políticas externas podem considerar as sanções como uma resposta a crises estrangeiras nas quais a ação militar não é viável. Por exemplo, o Conselho de Segurança da ONU impôs sanções abrangentes contra o Iraque apenas quatro dias após a invasão do Kuwait por Saddam Hussein em agosto de 1990.

Quais são os impactos das sanções econômicas?

O impacto imediato de uma sanção no país de destino é que as exportações dessa nação passam a não ser compradas no exterior. Dependendo da dependência econômica do país-alvo nos bens ou serviços exportados, isso pode ter um efeito altamente prejudicial. No entanto, o problema maior é que isso pode causar um tipo de instabilidade política e econômica capaz de originar um regime ainda mais totalitário ou pode até mesmo gerar um estado falido devido a um vácuo de poder.

Outro problema com relação às sanções é que o país sancionado pode se tornar um terreno fértil para o extremismo, que é um cenário com o qual o país ou órgão internacional aplicador da sanção provavelmente preferiria não lidar. Além disso, as sanções econômicas podem aumentar os custos para os consumidores e empresas nos países atingidos, pois a nação em questão passa a ser incapaz de comprar bens, resultando em perdas econômicas por desemprego, bem como em perdas de produção.

Também vale destacar que o país sancionado poderá reduzir a escolha de bens e serviços que os consumidores domésticos podem comprar, o que consequentemente poderá aumentar o custo de fazer negócios para empresas nacionais que precisam procurar suprimentos em outros lugares. É por isso que, se uma sanção for feita unilateralmente, o país afetado poderá usar as suas relações com uma nação livre de sanções para contornar o efeito de importações ou exportações bloqueadas.

Existe um “momento certo” para aplicar sanções?

Na prática, isso depende da situação. Por exemplo, um país produtor de aço pode aplicar uma sanção ao colocar uma cota de importação de aço estrangeiro. Desse modo, as empresas nacionais terão a obrigação de consumir o aço produzido no território do país, mesmo que isso encareça o valor da fabricação dos seus produtos.

As sanções também podem ser usadas como uma ferramenta contra a violações dos direitos humanos. Isso ficou muito claro nos anos 80, quando os EUA aplicaram sanções contra a África do Sul na época do apartheid. De forma parecia, as Nações Unidas podem autorizar o uso de sanções multilaterais contra um país violador dos direitos humanos, principalmente quando isso envolve armas nucleares.

Vale destacar que o sucesso das sanções também varia de acordo com o número de partes envolvidas. Sanções multilaterais geralmente são bem mais eficazes que sanções unilaterais, mas a taxa de sucesso, em geral, costuma ser bastante baixa. De fato, em muitas circunstâncias, as sanções acabam causando danos econômicos sem alterar as políticas do país-alvo, o que pode ser considerado um fracasso do ponto de vista geopolítico.

Assim, podemos dizer que as sanções são, em última análise, ferramentas bastante complexas da política externa, pois a sua implantação raramente é precisa o suficiente para afetar apenas a economia-alvo, sem falar que seu principal objetivo pressupõe que os danos econômicos levarão ao tipo de pressão política que beneficiará o país instigante, o que nem sempre acontece de fato.

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