A República do Tajiquistão é provavelmente o único país do mundo onde celebrar um aniversário fora da casa da família do aniversariante pode render uma boa multa ao infrator. Um caso recente desse tipo de “infração” aconteceu com a cantora tajique Firusa Khafizova, que foi multada em 5.000 somonis (cerca de 1900 reais) por ter comemorado o seu aniversário na companhia de amigos em um restaurante. O caso repercutiu principalmente nos países vizinhos, mais uma vez chamando a atenção para uma das leis mais bizarras do Tajiquistão.
De acordo com o artigo nº 8 da Regulamentação de Tradições e Costumes da República do Tajiquistão, a “celebração de aniversários em qualquer lugar, exceto na privacidade do círculo familiar, é estritamente proibida, com os infratores correndo o risco de receber multas pesadas”. Por mais estranho que isso possa parecer, a lei tem sido reforçada cada vez mais, de modo que as autoridades estão usando até imagens e vídeos das redes sociais como prova contra os suspeitos. No caso de Khafizova, os promotores usaram um vídeo que ela enviou para o Instagram para desenvolver o caso contra ela. O vídeo mostrava Khafizova festejando com amigos em um restaurante e até mesmo cantando com eles no palco, uma clara violação do polêmico artigo nº 8.
Como esperado, vários tajiques usaram as redes sociais para expressar seus descontentamentos com a curiosa lei, considerando-a uma interferência do Estado na vida privada das pessoas. Por outro lado, os promotores continuam defendendo as bizarras restrições, dizendo que elas “são do interesse do público em geral”. A tal regulamentação foi introduzida em 2007 e ampliada em 2017. Agora, ela permite que o Estado imponha limites estritos ao número de convidados e pratos permitidos em casamentos, funerais, batizados e aniversários, assim como definir a duração de tais celebrações.
Mas a pergunta que fica é: afinal, qual é a justificativa que o governo tajique dá para suas ações radicais? Bem, as autoridades tajiques costumam considerar que as celebrações públicas “desencorajam os cidadãos a gastar seu dinheiro em festas de aniversário fúteis”. Segundo eles, essa seria uma maneira de “evitar o surgimento de dívidas que algumas pessoas acumulariam para organizar celebrações extravagantes”.
Embora a lei tenha se tornado motivo de chacota no ocidente, os defensores dos direitos humanos no Tajiquistão afirmam que ela é uma ferramenta usada pelas autoridades tajiques para intervirem na vida privada das pessoas e restringirem seus direitos e liberdades. De acordo com documentos do Supremo Tribunal do Tajiquistão, cerca de 648 pessoas foram multadas por violar esta lei bizarra apenas em 2018.
Uma lei extremamente bizarra, não é mesmo? Compartilhe o post e deixe o seu comentário!
