Como bem sabemos a prefeitura é a sede do poder executivo do município, é lá que trabalha o prefeito e que comanda as mais diversas secretarias como secretaria da educação, da saúde, do meio ambiente e muito mais. Porém, você já parou para pensar em qual foi a primeira prefeitura do Brasil?
A história da prefeitura no Brasil
O conceito ‘prefeitura’ é muito novo no Brasil, o que hoje a prefeitura faz antes era um poder exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e também pela intendência municipal. Foi durante o Brasil Colônia que a instituição máxima que havia a nível municipal era a câmara municipal onde eram realizadas inúmeras funções, muito mais do que é executado hoje. Lá era feita a coleta de impostos, regulamento do exercício das profissões, do comércio, cuidava do patrimônio público e também das prisões…
Ou seja, como deu para perceber, os poderes executivo, legislativo e judiciário eram unidos em um único local e isso causava certo excesso de funções e consequências decorrentes disso. Após a Independência do brasil, as câmaras municipais tiveram sua autonomia restringida drasticamente e o império centralizou toda a administração pública através da Constituição de 1824. Neste período a legislatura foi fixada em quatro anos e o vereador mais votado assumiria a Presidência da Câmara.
Neste período o presidente da Câmara desempenhava praticamente a mesma função que um prefeito desempenha atualmente unida as funções de um presidente da Câmara de Vereadores. Como resultado da Proclamação da República Brasileira em 1889 as câmaras municipais acabaram sendo dissolvidas e seus poderes alterados.
Foi quando os presidentes dos estadas foram habilitados para nomear membros para o Conselho de Intendência. Esses conselhos seriam agora os responsáveis exclusivamente pelo poder executivo municipal. Assim, este poder foi separado do poder legislativo que continua a cargo das câmaras municipais que agora seriam recompostas.
Então continuou ocorrendo uma coincidência entre cargos de intendente e de presidente da câmara embora fossem dois poderes distintos e duas máquinas independentes. Depois, em 1905 foi criada a figura do intendente geral e intendente municipal, fazendo com que não houvesse mais coincidência entre cargos. Porém, ao mesmo tempo em que a câmara municipal e seus membros eram eleitos pelo povo, o intendente geral continuava sendo escolhido pelo presidente de cada estado.
Em 1930 houve a Revolução de 1930 e o início da Era Vargas e foi neste período em que foi criado o prefeito. Logo, nasceu aqui a primeira prefeitura também. O prefeito agora teria as mesmas funções que o intendente municipal e a partir da Constituição de 1934 o ocupante da função começou a ser escolhido democraticamente pelo povo. Porém, devido a ditadura, diversas vezes este cargo era escolhido através de seleções dos governos federais e estaduais.
Assim… nasceram as primeiras prefeituras! Você sabia de tudo isso? Comente!
