Sabemos que a morte de um familiar ou amigo é bastante dolorida, principalmente por conta da falta física que essa pessoa irá fazer. Mas também sabemos que quando alguém morre, a família precisa organizar a cerimônia fúnebre e o enterro. Além disso, uma série de procedimentos precisam ser realizados, como por exemplo, dar entrada na certidão de óbito.

Bom, sabemos que a maioria das pessoas possuem contas bancárias hoje em dia, mas nem todos sabemos o que fazer quando o titular da conta morre, não é mesmo? Eu particularmente sempre quis saber da resposta para isso, mas nunca tinha ido procurar. Resolvi pesquisar sobre o assunto e você saberá a resposta agora mesmo.

Quais Procedimentos Seguir?

Quando o titular de uma conta bancária morre, o primeiro procedimento a ser tomado é alguém da família seguir até uma agência bancária para evitar a movimentação da conta. Isso serve para qualquer tipo de conta, seja ela poupança ou corrente. Chegando lá, deve ser solicitado o bloqueio dessa conta e assim evitar aborrecimentos futuros. Além disso, vale lembrar que a iniciativa deve partir da própria família do titular, já que o banco não costuma informar a existência da conta.

Mas vale também deixar claro que os familiares não devem fazer o saque dos valores da conta bancária sem antes realizar os trâmites da herança, mesmo que saibam a senha. Isso se deve pelo fato de que os valores da conta corrente devem permanecer intactos e constar no inventário de todos os bens da pessoa falecida.

Como Acessar a Conta?

Qualquer membro da família do titular pode realizar o bloqueio da conta bancária, mas para isso é preciso ter em mãos a certidão de óbito, já que sem ela, o banco não pode bloquear a conta. Vale mencionar que a consulta dos valores existentes na conta bancária ou aplicados em títulos de capitalização, deverá ser solicitada por um dos herdeiros.

Já nos casos de cancelamento da conta bancária ou retirada dos valores existentes, o procedimento só é autorizado pelo mediante a comprovação da divisão dos bens pelo processo de inventário e partilha. Além disso, é necessário todos os documentos que comprovem os herdeiros.

Com Quem Fica o Dinheiro da Conta?

Quem tem conta bancária, muito provavelmente ela possui algum valor guardado, mas quando o titular morre, quem fica com o dinheiro? Bom, sabemos que quando alguém morre, ela deixa herdeiros, mesmo que esses não sejam os filhos. Sendo assim, O saque dos valores da conta bancária deve ser feito pelo principal herdeiro, isso facilita a aprovação dos procedimentos pelo banco.

Geralmente a liberação do valor feita através de uma ordem judicial e, ao sacar o dinheiro, o herdeiro assina um termo de responsabilidade. Em alguns casos, o banco pode liberar a quantia necessária para cobrir as despesas com o funeral mediante um alvará judicial. Para isso, a agência bancária informa todos os documentos necessários e legais, só assim o valor será liberado.

Além de tudo isso que já falamos, de acordo com a lei, os familiares devem iniciar o processo de inventário 30 dias após o falecimento, caso haja testamento, a leitura do mesmo deve ser feita no mesmo prazo. Depois que é realizado o inventário, a decisão vai para o juiz e é ele que autorizará a divisão dos bens. Somente com esses documentos o banco poderá efetuar a retirada dos valores.

Se por algum acaso, passar 15 anos do falecimento e os requisitos para a retirada do valor disponível na conta bancária não forem cumpridos, todo o saldo é passado para o Estado.

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É válido deixarmos claro que qualquer dúvida que você venha a ter quanto ao processo que falamos hoje, deve procurar um especialista para receber a orientação adequada e não acabar no prejuízo. 

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